O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor Leão, em audiência nesta
manhã do dia 12, que a correção do valor do Piso Salarial Profissional Nacional
(PSPN) do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de
Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do
que ocorreu em 2011.
Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor Leão, em audiência nesta
manhã do dia 12, que a correção do valor do Piso Salarial Profissional Nacional
(PSPN) do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de
Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do
que ocorreu em 2011.
A sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina
a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%.
Existem, porém, algumas divergências entre o MEC e a
CNTE sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26
contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.
No final dos trabalhos legislativos na Câmara Federal, houve uma tentativa
de alterar o cálculo do reajuste do piso salarial, o que reduziria para algo um
pouco acima de 5%, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos
deputados, abortada por um recurso apresentado pela
deputada federal Fátima Bezerra (PT), presidente da Comissão
de Educação e Cultura, ao Plenário da casa. Segundo Fátima,
“existe uma grande pressão de governadores e prefeitos contra o percentual
de reajuste de 22,22%, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada
para fazer valer esse direito, conforme a CNTE vem orientando”.
O recurso da deputada evitou mais um ataque ao cumprimento
da lei do piso. Para o senador Cristóvão Buarque, um dos líderes da Frente
Parlamentar em Defesa do Piso, que é presidida pela deputada: “O Brasil tem
uma dívida muito grande com a deputada federal Fátima Bezerra quando ela
colocou a emenda na Lei do Piso Salarial do Magistério definindo o limite da carga
horária em sala de aula para o professor.
Agora, tem uma dívida ainda maior pela vitória que ela teve em levar para
horária em sala de aula para o professor.
Agora, tem uma dívida ainda maior pela vitória que ela teve em levar para
o plenário da câmara dos deputados a proposta de Lei que define o reajuste do
piso salarial. Se não fosse a luta difícil que ela levou nestas duas últimas semanas,
os professores ficariam com o reajuste abaixo da inflação. Ela conseguiu uma grande
vitória em levar o projeto para o plenário”.
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